As obras de construção do Metro de Superfície de Luanda (MSL) arrancam (diz o Governo e confirma o MPLA e o Presidente da República) em 2025 e compreendem um traçado inicial de 60 quilómetros, segundo o programa de melhoria da mobilidade da capital angolana, aprovado em decreto presidencial.
O Programa para a Melhoria da Mobilidade Urbana de Luanda (PRO-MMUL), aprovado em decreto de 1 de Agosto, estabelece projectos imediatos para 2024 e outros para 2025.
Segundo o decreto assinado pelo Presidente general João Lourenço, o programa será implementado em duas fases, nomeadamente, “projectos maduros” com condições de arranque imediato, em 2024, e projectos que ainda necessitam de maiores estudos e condições de financiamento, inscritos para 2025.
Para 2025, o PRO-MMUL inscreve a empreitada, fornecimento de equipamentos, sinalização e fiscalização do MSL, infra-estrutura que compreende um total de 149 quilómetros e estimada em 1,9 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).
A construção do MSL, cuja primeira fase compreende 60 quilómetros no traçado Fidel de Castro Zona Verde Sequele e o Ramal ZEE/Aeroporto Internacional (genocida) António Agostinho Neto, tem início no próximo ano, sendo os projectos de engenharia desenvolvidos em 2024.
Entre os projectos de arranque imediato estão a vedação de 45 quilómetros do troço ferroviário Bungo — Aeroporto Internacional, o desenvolvimento do sistema de transporte urbano de autocarros para o troço Estalagem/Kilamba/KK5000 e a construção de cinco passagens superiores, já com financiamento disponível do Standard Chartered Bank.
O PRO-MMUL reconhece que Luanda enfrenta graves problemas de mobilidade, sobretudo devido ao crescimento e movimento demográfico elevado que têm impactado fortemente no desenvolvimento económico e social da população residente, mais de 10 milhões de habitantes.
Este programa projecta acções a serem desenvolvidas até 2030.
No dia 25 de Outubro de 2022, o Governo (do MPLA há 49 anos) prometeu materializar a interconexão dos caminhos-de-ferro de Luanda e Benguela, visando ligar a zona leste do país e melhorar a mobilidade em Luanda com a construção do metropolitano de superfície, sendo que este irá permitir aos 20 milhões de pobres chegar com mais comodidade de rapidez aos seus locais de sobrevivência, as lixeiras…
“De igual forma pretendemos construir a ligação do CFL (Caminhos de Ferro de Luanda) de Malanje até ao Saurimo e até ao Luena, materializando desta forma a interconexão das linhas de conexão do CFL e do CFB (Caminhos de Ferro de Benguela), estamos a falar de um primeiro passo da conexão entre as três linhas férreas”, afirmou o secretário de Estado para os Transportes Terrestres angolano.
Jorge Bengue, que falava na abertura do I Ciclo de Conferências Técnicas Ferroviárias de Angola, assegurou também que decorriam trabalhos para a criação de condições para a construção do metropolitano de superfície de Luanda.
Os trabalhos para a construção do metro de superfície, assinalou, surgem da urgência e necessidade de melhorar “a oferta do serviço de mobilidade na cidade de Luanda”.
O governante recordou a aquisição na altura (2022) de 10 unidades automotoras (locomotivas) para o serviço de transporte urbano e suburbano de passageiros, referindo que sete já se encontram em circulação em Luanda e as restantes entrariam em circulação em breve na província de Benguela.
“Prevemos a aquisição de mais unidades para as cidades do Lubango e Namibe bem como reforços às cidades de Luanda e de Benguela, indo de encontro com os desafios atuais do ponto de vista de irmos dando respostas eficazes e proporcionais à dimensão da necessidade da mobilidade urbana das principais cidades do nosso país”, notou.
Para a nova legislatura governamental, acrescentou, as autoridades do sector vão reabilitar o troço ferroviário Zenza-Cacuso, uma extensão de cerca de 215 quilómetros, “um troço que não foi contemplado no programa da estruturação da rede ferroviária”.
“E hoje tem sido este troço o grande embaraço na operação do CFL a Malanje que dura hoje nove horas, daí que se pretende melhorar a segurança operacional desta linha encurtando a distância”, apontou.
Hoje “somos todos desafiados a melhorar os serviços de transportes ferroviários em Angola, esta missão não é só exclusiva do Governo, é uma tarefa de cada um de nós enquanto regulador, enquanto operador, parceiros, passageiros e a todos que têm algum papel em prol da ferrovia de Angola”, assinalou Jorge Bengue.
O desenvolvimento de megacidades é um desafio global. As Nações Unidas recomendam que até 2030 os países implementem soluções para um crescimento urbano sustentável, cuja mobilidade seja mais amiga do ambiente. É isso. No caso de Angola, 20 milhões de cidadãos pobres subscrevem a tese da ONU.
Para atingir este objectivo, Angola lança um Metro de Superfície em Luanda. O projecto começou a avançar nos últimos anos. É claro que foi ultrapassado pela corrupção, o verdadeiro ADN de quem está no Poder há 49 anos (o MPLA), pela criação de ricos em vez de riqueza, pelo aumento do número de pobres, pela mortalidade infantil, pela falhada (até agora) tentativa de ensinar os angolanos a viver sem… comer.
O ministro dos transportes do MPLA, Ricardo de Abreu, acreditava que as obras iriam finalmente arrancar no primeiro semestre de 2022… De facto o metropolitano, tal como satélite Angosat, são prioridades inadiáveis, sobretudo a partir do momento em que o Governo resolveu o problema da fome no país, criando um sistema de fornecimento alargado, descentralizado e gratuito de comida à população, com a institucionalização do sistema de “self-service”, aqui chamado de… lixeiras.
“Nós estamos convictos de que este projecto pode ser um projecto de grande contribuição, para assegurarmos, exactamente, quer as comunidades e cidades mais saudáveis, quer, também, do ponto de vista das infra-estruturas, trazermos Inovação para a nossa cidade resolvendo uma grande dificuldade que é a mobilidade urbana. O parceiro tecnológico do executivo é, preferencialmente, a Siemens, isso está assumido no memorando de entendimento que já foi assinado entre as duas partes, mas teremos que identificar outros parceiros que queiram participar nesse consórcio ou nessa entidade de propósito específico, que será então a entidade que depois irá gerir e explorar o metro de superfície de Luanda”, declarou o ministro Ricardo de Abreu em 2021.
O concurso público para esta fase estava a ser finalizado, explicou Ricardo de Abreu. Este projecto tem programada a construção de 149 quilómetros de via e visa igualmente a requalificação urbana, a melhoria das condições de vida e de macro-drenagem da cidade de Luanda. O custo estimado é (era, foi) de 3,5 mil milhões de dólares.
A Alemanha surge, também no capítulo financeiro, como um parceiro fundamental, explicou o embaixador da Alemanha em Angola, Dirk Lölke: “Luanda precisa de um sistema de carris ligeiro e moderno, é uma cidade enorme. Ouvimos hoje que tem actualmente oito milhões de habitantes e que terá 12 milhões no final desta década. Estou certo de que o governo alemão irá ajudar com garantias para assegurar um financiamento viável para este sistema.”
De acordo com o site Statista, o volume de investimentos neste tipo de mobilidade ronda os 40 mil milhões de dólares, em África, até 2025.
Angola continua a ser… Luanda
A província de Luanda (ou as suas províncias de Luanda, como pretende o MPLA) deverá duplicar a população para 13 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.
A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.
O diagnóstico da situação na província estimava que 80% da população – um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi há 49 anos, a paz chegou há 22 anos e desde 11 de Novembro de 1975 é o MPLA o dono disto tudo.
Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, previa realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.
Com o crescimento da população e face às dificuldades de mobilidade que se registam diariamente na capital, com filas intermináveis de trânsito e reduzidas ofertas de transportes públicos como alternativa, este plano de intervenção prevê obras em 446 quilómetros de estradas primárias e 676 quilómetros de vias secundárias.
Igualmente um sistema de comboio suburbano com 210 quilómetros e 142 quilómetros de corredor para trânsito exclusivo de transportes públicos.
“As poupanças de tempo projectadas nas viagens de carro podem representar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) de Luanda em 2030″, lê-se num relatório oficial. O consumo de água, para uso doméstico, comercial e industrial, mais do que deverá duplicar em 15 anos.
O executivo também previa a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.
“Wall Street” do reino feudal
O distrito financeiro do projecto Baía de Luanda, também denominado “Wall Street de Luanda” seria a cereja no topo do enorme bolo do MPLA. O Presidente Executivo da Baía de Luanda, Miguel Carneiro, e a administradora, Vera Massango, orgulhavam-se do projecto localizado junto ao Porto de Luanda, a Wall Street da capital angolana, uma parcela de 20 lotes de terreno.
Finalizado o projecto, a zona poderia contar com edifícios de escritórios e habitação, hotéis e áreas comerciais. O projecto Baía de Luanda, lançado em 2004, visou a requalificação daquela área, virando a sua frente de actividades para a construção de distrito financeiro, eventos, espaços comerciais, estacionamento, publicidade e residencial.
Segundo Miguel Carneiro, num momento de desaceleração da economia angolana o projecto reviu os seus objectivos de rentabilidade e adaptou-se ao novo paradigma económico, com vantagens mútuas para investidores e consumidores.
“Daí nós hoje termos espaços comerciais com modelo contratual muito flexível. Sabíamos que no mercado anteriormente cobravam-se rendas de um ano, por exemplo, para o arrendamento de um espaço, a baía de Luanda hoje cobra no seu modelo uma jóia de entrada de dois meses, e depois os lojistas vão pagando a renda à medida que estão a ganhar com o seu negócio”, explicou o responsável.
Por sua vez, Vera Massango disse que pelas características da baía, os investidores “mesmo de uma forma tímida” têm procurado e visitado o projecto para informações sobre a zona residencial.
Miguel Carneiro considerou “entusiasmante” para o projecto o actual momento de crise, “por conseguir colocar e materializar um plano de negócios conservador”.
O responsável recordou que o projecto registou sempre, desde o seu início, algumas dúvidas por parte dos cidadãos, quanto à execução da sua limpeza, alargamento, criação de espaços verde e a sua manutenção, construção e competitividade.
“Tem sido um processo extremamente desafiante, continuamente provar que é possível. Mesmo no momento actual é possível a baía continuar a ter uma marginal de 3,1 km, mantê-la verde, com espaços para as famílias e lançar uma estratégia de trazer os investidores, lojistas e angolanos de todas as classes”, concluiu.
